Regulamento

COPA AMÉRICA 2011


REGULAMENTO


Capítulo I

Organização/Participação

ARTIGO 1

1. A Confederação Sul-Americana de Futebol organizará um torneio que se denominará “Campeonato Sul-Americano Copa América”, no qual será obrigada a participar a principal seleção de cada Associação Nacional afiliada.

1.1 Na ocasião de cada Torneio, o Comitê Executivo poderá convidar 2 (duas) instituições afiliadas a outras Confederações, reconhecidas pela FIFA.

1.2 A edição 2011, será  realizada na Argentina, e nesta oportunidade, foram convidadas a participar as Associações Nacionais do México e Japão.

2. Confirmada a participação e o não comparecimento a um Campeonato Sul-Americano será sancionado com uma multa de US$ 50.000 (CINQUENTA MIL DÓLARES AMERICANOS) e com a suspensão por dois anos em todas as competições organizadas sob a direção e organização da Confederação Sul-Americana de Futebol.

Capítulo II

Troféus/Direção

ARTIGO 2

1. A Associação Nacional, cuja  equipe seja vencedora do torneio, receberá a COPA AMÉRICA e uma réplica. A que ocupe o segundo lugar, a COPA BOLÍVIA.

2. A equipe campeã receberá 30 medalhas de ouro; o segundo lugar, 30 medalhas de prata; o terceiro, 30 medalhas de bronze e o quarto, 30 medalhas de cobre.


3. Todas as Associações Nacionais receberão um Diploma de participação no Torneio.

4. A posse dos troféus COPA AMÉRICA e COPA BOLÍVIA será temporária, pois deverão ser devolvidos à Confederação Sul-Americana de Futebol no momento do sorteio da seguinte edição do Torneio.

5. Em cada edição, será entregue o Troféu “FAIR PLAY”, “Jogo Limpo”, seguindo as regras estabelecidas pela Confederação Sul-Americana de Futebol para cada Torneio, através de seu Comitê Organizador.

ARTIGO 3

1. O Campeonato Sul-Americano COPA AMÉRICA será realizado sob a autoridade do Comitê Executivo da Confederação Sul-Americana de Futebol, que ainda possuí todos os direitos de propriedade intelectual e o comércio global. Esses direitos podem ser transferidos para terceiros através de contratos autorizados pela C.E. da CONMEBOL.

2. A administração de cada Torneio estará sob a responsabilidade de um Comitê Organizador integrado pelo:

2.1 Presidente da Confederação Sul-Americana de Futebol, ou seu representante, que exercerá a Presidência.

2.2 O Secretário e o Tesoureiro da Confederação Sul-Americana de Futebol.

2.3 Um representante da Associação Nacional do país anfitrião.

3. A CONMEBOL irá designar o país sede, como o anfitrião da Associação Nacional e nomear um Comitê Organizador Local (LOC), que será responsável em nome do Comitê Organizador da Confederação Sul-Americana de Futebol, todas relacionadas com a aquisição de transporte aéreo e terra das delegações, dirigentes, árbitros e etc, sendo de responsabilidade das partes, o credenciamento de gerentes, agentes, oficiais e jornais, rádio e televisão, devem informar a Comissão Organizadora da Confederação Sul-Americana de Futebol todos os tipo de receitas e despesas a serem executadas por meio da Copa América, como é referido no nº 2 deste artigo. O COL sugere também a responsabilidade de cada um dos participantes e associações nacionais, locais com potencial para alojamento e alimentação, bem como campos de treinamento e hotéis que são necessários, com o dinheiro dado ao COL pela CONMEBOL.

Capítulo III

Sistema de Acompanhamento

ARTIGO 4

1.  O Campeonato Sul-Americano Copa América, correspondente ao ano de 2004, terá 4 (quatro) etapas: a primeira, dividindo os participantes em 3 (três) grupos, e em seguida as quartas-de-final, semifinais e final.


2. Primeira Etapa.

2.1 Para a primeira etapa, as 12 (doze) equipes participantes na competição serão distribuídas em 3 (três) grupos de 4 (quatro) equipes cada um.

2.2 A formação dos grupos será feita pela Confederação Sul-Americana, através de um sorteio em público.

2.3 O sistema de jogo será o de Campeonato: cada equipe jogará uma partida contra os outros do mesmo grupo. Cada vitória vale 3 (três) pontos, empate vale 1 (um) ponto e derrota vale 0 (zero) pontos.

2.4 O andamento e o calendário dos jogos do Campeonato Copa América de 2011 está definido no anexo deste presente Regulamento, o mesmo não poderá ser modificado, a menos que exista uma razão justificada pelo Comitê Executivo da Confederação Sul-Americana de Futebol.

3. Quartas-de-final, Semifinal e Final:

3.1 As equipes classificadas em primeiro e segundo lugares, de cada grupo, e os melhores terceiros lugares, classificam-se para as quartas-de-final.

3.2 Os 2 (dois) melhores terceiros lugares serão determinados de acordo com os Itens 1.1, 1.2, 1.3, 1.4 e 1.5 do artigo 5 do presente Regulamento.

3.3 Os jogos de quartas-de-final, as semifinais e a final, serão jogados pela classificação direta dos ganhadores.

3.4 Os ganhadores dos jogos das quartas-de-final serão classificados para jogar as semifinais.

3.5 Os ganhadores das semifinais disputarão as finais.

3.6 Os perdedores das semifinais disputarão o terceiro lugar e o quarto lugar.
 

ARTIGO 5


Casos de Empate

1. Em caso de empate no final da primeira etapa, a classificação das equipes são resolvidas pelos seguintes critérios:

1.1 Pelo número de pontos obtidos.

1.2 A equipe que tiver melhor saldo de gols. Este saldo se obtém diminuindo os gols marcados pelos gols sofridos.

1.3 Se não houver diferença de gols, a equipe classificada será a que tenha marcado maior quantidade de gols.

1.4 Se houver empate entre duas equipes, a equipe classificada será aquela  que ganhar o confronto direto entre elas.

1.5 Se não houver uma definição da classificação após a aplicação sucessiva do regulamento, será realizado um sorteio entre as equipes empatadas. Este sorteio será feito na presença dos representantes das respectivas instituições.

1.6 Se o empate ocorrer entre as equipes que ainda jogarão entre si no último jogo de seu respectivo grupo, e o mesmo persistir depois de aplicar os critérios descritos nos Itens 1.1, 1.2, 1.3 e 1.4 sucessivamente, será definido o resultado mediante a execução de penalidades máximas, conforme o regulamento da FIFA.

1.7 Se as partidas das quartas-de-final, semifinais, disputa de 3º. e 4º lugares, e final, houver um empate no final dos 90 minutos, o tempo extra será jogado com 30 minutos, divididos em dois períodos de 15 minutos cada, a fim de determinar o vencedor, caso o duelo continue empatado, os pênaltis serão em conformidade com os regulamentos da FIFA.

ARTIGO 6

Ordem e Segurança

1. A Associação Organizadora terá a responsabilidade de adotar as medidas necessárias para assegurar a ordem e a segurança nos estádios, antes, durante e depois dos jogos.

2. Também será responsável por qualquer incidente nos quais tenham envolvimento dirigentes ou torcedores da mesma equipe, seja durante o jogo ou em qualquer atividade relacionada ao Campeonato.

3. As Associações participantes são responsáveis pelo comportamento de seus dirigentes, jogadores, e pessoal relacionado no Campeonato.

Capítulo IV

Inscrições – Delegações   Lista de Jogadores

ARTIGO 7

1. Cada Associação participante terá na sua equipe jogadores que atendam as regulamentações do Artigo 15 do Regulamento de Aplicação dos Estatutos da FIFA.

2. Cinco dias antes do início do Torneio, cada Associação deverá comunicar oficialmente à Confederação Sul-Americana de Futebol e à Associação de Futebol da Argentina (AFA), mediante  telefax e/ou carta, uma lista com seus 22 (vinte dois) jogadores, os quais serão os únicos a atuarem nos jogos do Campeonato. A lista final com os nomes oficiais deverão ser entregues no dia: 27 de JUNHO de 2011.

2.1 Na lista deverão constar os seguinte dados: sobrenome e nome, data de nascimento e número do passaporte ou documento de identidade expedido pelas autoridades competentes do seu país, posição e clube que pertence.

2.2 Também existirá uma lista na qual cada jogador terá  indicado um número compreendido entre 1 e 22. Este número deverá ser o mesmo marcado nas costas, na frente da camisa e na parte direita do calção, de acordo com as normas da FIFA.

2.3 O Comitê Organizador Local (COL), entregará a cada jogador um cartão de identificação (credencial) com foto, número do passaporte e o número que usará na camisa e no calção. Esta credencial deverá ser apresentada ao árbitro e ao delegado antes do início de cada jogo, para controle e autorização de intervenção do mesmo.

2.4 Da lista de jogadores, somente poderá ser substituído o goleiro por outro, por causas devidamente justificadas ao Comitê Organizador da Confederação Sul-Americana de Futebol.

ARTIGO 8

1. As Delegações estarão compostas, no máximo, de 30 pessoas, sendo 22 delas jogadores.

Capítulo V

ARTIGO 9

Uniformes

1. Cada equipe usará o uniforme com as cores oficiais e as cores reservas que estão registradas na FIFA.

2. O Comitê Organizador da Conmebol, em reunião prévia, indicará os uniformes de cada equipe, caso haja confusão por motivos televisivos. As cores das camisas dos goleiros, quando são parecidas, deverão ser trocadas para uma cor alternativa, seguindo o critério do árbitro.

3. As camisas, tanto na frente quanto nas costas, e os calções, deverão estar numerados de 1 a 22, número que cada jogador deverá utilizar em todo o campeonato e não poderá ser modificado.

4. Nome dos Jogadores: Cada jogador será identificado com seu nome, sobrenome ou apelido no dorso da camisa.  O nome e apelido deverão corresponder, inevitavelmente, ao mesmo jogador, inscritos na Lista Oficial de Jogadores. O tamanho desta nomenclatura, não deverá exceder 7,5cm de altura.

5. Não será permitido forma alguma de propaganda nas camisas, somente o logotipo da marca, no tamanho regulamentar.

Capítulo VI

Arbitragem

ARTIGO 10

1. A indicação dos árbitros do Torneio estará sob a responsabilidade da Comissão de Árbitros da Confederação Sul-Americana de Futebol.

2. A Comissão de Árbitros da Confederação Sul-Americana de Futebol nomeará um árbitro que tenha seu nome incluído na lista internacional da FIFA, assim como os que atuarão como árbitros, árbitros assistentes e quarto árbitro.

3. A Comissão de Árbitros indicará o árbitro e os árbitros assistentes para cada jogo, que deverão pertencer a Associações diferentes daquelas que estarão disputando a partida.

4. Após o fim do jogo, o árbitro entregará imediatamente a súmula ao delegado do Comitê Organizador da Confederação Sul-Americana de Futebol, que o incluirá no formulário oficial da Confederação Sul-Americana de Futebol.

5. Os árbitros terão direito a uma compensação diária de acordo com o estipulado nas respectivas Confederações Sul-Americanas de Futebol.

6. As despesas com alojamento e alimentação dos árbitros estarão sob a responsabilidade da Associação Nacional Organizadora.

7. As despesas com passagens aéreas da classe turística de cada árbitro, do lugar de residência até o local da disputa do torneio e a volta, será antecipada pela Associação Nacional Organizadora, mediante a entrega da passagem endossada a cada um deles.

8. Os gastos mencionados nos Itens 5, 6 e 7 deste artigo serão deduzidos das arrecadações que se obtenham pela venda de ingressos.

9. O COL estará obrigado a entregar uma cópia do vídeo de cada jogo à Comissão de Arbitragem, logo após o fim do mesmo.

Capítulo VII

Jogos

ARTIGO 11

1. Os jogos do Campeonato serão jogados de acordo com as Regras do Jogo, promulgadas pela International Football Association Board e publicadas pela FIFA.

2. Cada jogo terá uma duração de noventa minutos, divididos em dois tempos de quarenta e cinco minutos cada um. Se por causas alheias às equipes o jogo fora suspenso, teremos o reinício em outra data com o mesmo placar e  tempo em que foi interrompido.

3. Poderão ser feitas três substituições de jogadores por equipe durante o jogo.

4. Sessenta minutos antes da hora marcada para o início do jogo, cada equipe informará ao árbitro os nomes de no máximo 18 (dezoito) jogadores, dos quais os 11 (onze) primeiros começarão o jogo, restando os 7 (sete) para substituição. Os números que levam na camisa terão de corresponder aos mesmos que se encontram no relatório do árbitro e na lista de jogadores inscritos.

5. No banco de reservas poderão permanecer unicamente 16 pessoas desta maneira: 5 (cinco) membros da comissão técnica e 11 (onze) jogadores prováveis substitutos.

6. Em todos os jogos do Torneio, será obrigatório o uso de caneleiras pelos jogadores participantes, seguindo as recomendações da FIFA.

7. Em todos os jogos, a bola utilizada será a oficial da Confederação Sul-Americana de Futebol: NIKE. Cada equipe receberá antes do início do torneio 20 bolas para treinamento.

Capítulo VIII

Comissão Disciplinar

ARTIGO 12

1. Será constituída uma Comissão Disciplinar, que será composta da seguinte maneira:

1.1 O Presidente da Confederação Sul-Americana de Futebol ou aquele que for indicado.

1.2 Um membro da Comissão Organizadora.

1.3 Um representante das Associações Nacionais participantes. (titular e suplente).

2. A Comissão Disciplinar terá as seguintes responsabilidades:

2.1 Aplicar, sancionar, multar, suspender ou desclassificar as equipes, jogadores, comissão técnica, árbitros ou dirigentes que não obedecerem as normas do Torneio.

2.2 Suas decisões estarão baseadas no Código Disciplinar da FIFA e no regulamento de disciplina da CONMEBOL, podendo usar, para o cumprimento de suas responsabilidades, as súmulas escritas dos árbitros e do delegado oficial do jogo. A Comissão Disciplinar, dependendo da necessidade, poderá convocar pessoalmente qualquer das partes envolvidas no processo e/ou decidir o melhor procedimento a ser tomado para o cumprimento de sua incumbência.

2.3 Suas decisões serão válidas com o voto da simples maioria, incluindo o Presidente, que terá duplo voto em caso de empate. As decisões da Comissão Disciplinar não terão apelação.

2.4 Os membros da Comissão Disciplinar deverão desculpar-se de não participar, quando o caso em questão for o da Associação de seu país ou diretamente ligado a eles.

ARTIGO 13

1. A Comissão Disciplinar poderá aplicar sanções disciplinares pelas seguintes infrações:

1.1 Jogo violento.

1.2 Discutir as decisões do árbitro.

1.3 Ter atitudes incorretas para com outros jogadores.

1.4 Abandonar o campo do jogo sem a prévia autorização do árbitro.

1.5 Incidir em outros atos de má conduta esportiva sancionados pela FIFA.

2. Serão causas de expulsão:

2.1 O jogador que levar dois cartões amarelos no mesmo jogo será expulso da partida, merecendo a suspensão de um jogo, no mínimo.

2.2 Todas as demais causas que estão descritas no Regulamento de Disciplina da FIFA.

2.3 Toda a expulsão acarretará na suspensão automática de um jogo, no mínimo, a menos que a Comissão Disciplinar determine uma sanção maior de acordo com o relatório do árbitro, do delegado do jogo e do Comitê Organizador. No caso de reincidências das faltas e seguindo as Regras do Jogo, a suspensão será de duas partidas. Outras formas de reincidência, serão analisadas e sancionadas pela Comissão Disciplinar.

2.4 Se um jogo for suspenso pelo árbitro por agressões à sua pessoa ou a um jogador de uma das equipes, será sancionada a equipe da qual pertencem os agressores com a perda do jogo.

2.5 Se uma equipe abandona o campo de jogo ou se recusa a continuar, será multada em US$ 30,000.00 (trinta mil dólares americanos).

2.6 O não comparecimento de uma equipe a qualquer um dos jogos que lhe corresponde jogar será punido com uma multa de US$ 40,000.00 (quarenta mil dólares americanos) e este jogo não realizado será considerado ganho pela outra equipe adversária.

ARTIGO 14

1. Nos casos previstos nos Itens 2.4, 2.5 e 2.6, do artigo anterior, ficará registrado o resultado de 2-0 a favor da equipe ganhadora, sempre que o resultado for inferior ao que se registrava no momento em que o jogo foi suspenso ou abandonado. O caso será registrado, podendo a Comissão Disciplinar levar o ocorrido ao Comitê Executivo da Confederação Sul-Americana de Futebol, se entender que a gravidade dos fatos assim o exige.

Capítulo IX

Antidoping

ARTIGO 15

1. O controle antidoping será feito em todos os jogos da competição, de acordo com o regulamento da FIFA e da  Conmebol.

2. Em todos os jogos do Torneio serão submetidos ao exame 2 (dois) jogadores por equipe.

3. O processo de obtenção das amostras e a realização das análises serão                     feitos seguindo o regulamento da Confederação Sul-Americana de Futebol e publicado pela FIFA.

4.
No caso de resultado positivo, após realizada as análises na forma       estabelecida pelo Regulamento do Controle Antidoping, a Comissão Disciplinar desclassificará o jogador pelo resto do Torneio, devendo levar o ocorrido ao Comitê Executivo da Confederação Sul-Americana de Futebol para a sanção definitiva.

Capítulo X

Normas Econômicas

ARTIGO 16

1. A participação do Comitê Executivo da Confederação Sul-Americana de Futebol se faz necessária em cada edição da COPA AMÉRICA, onde procurará um incentivo econômico que possa garantir uma premiação razoável a cada Associação participante, de acordo com a colocação de cada uma delas no Torneio.

2.
O Comitê Organizador Local (COL), deverá elaborar um orçamento de receitas e despesas, e o mesmo deverá ser aprovado pela Confederação Sul-Americana de Futebol. Nele deve-se colocar o valor da venda dos ingressos e de todas as despesas que a organização do Torneio precisar fazer, de acordo com o presente regulamento.

3. A arrecadação das vendas de ingressos para os jogos estará sob a responsabilidade do Comitê Organizador Local (COL), que determinará os preços das localidades, podendo emitir entradas (subscrições) que contenham os jogos do grupo e das etapas finais.

4. Da quantidade que se arrecadar com a venda dos ingressos, serão deduzidos  os seguintes gastos:

4.1 Contribuição à FIFA: 1% da arrecadação menos as despesas descritas nos Itens 2 e 3.

4.2 Impostos federais, estaduais e municipais, se existirem.

4.3 Aluguel dos estádios.

4.4 Despesas com administração e organização dos jogos, pessoal administrativo, fiscais, porteiros, inspetores, serviços de segurança, médicos, etc...

4.5 Passagens aéreas das delegações participantes.

4.6 Passagens aéreas, alojamento, alimentação e transportes internos dos dirigentes da CONMEBOL alojamento, alimentação e indenizações dos árbitros.

4.7 Passagens aéreas, alojamento, alimentação, indenização diária e transporte interno dos árbitros.

4.8 Pagamento das despesas necessárias com o controle de doping.

4.9 Contratos de Seguros: Responsabilidade civil, acidentes, de saúde para as delegações e dirigentes, e o público presente nas partidas.

5. Indenização a cada delegação no valor de US$ 100 (cem dólares americanos) por dia, e para um máximo de 30 pessoas para cada uma das delegações, para cobrir os gastos de alojamento e alimentação de cada uma delas, desde os dias antes até o dia depois da última partida correspondente. O COL deverá garantir, que com este montante, cada delegação cobrirá os gastos em instalações e serviços básicos adequados.

5.1 As despesas de organização e administração do COL, foram aprovadas pelo orçamento da Confederação Sul-Americana de Futebol,

5.2 A distribuição dos montantes da venda dos direitos televisivos e de marketing, será informado pela Conmebol, numa reunião do Comitê Executivo.

5.3 Camarote: A CONMEBOL direito a metade dos locais existentes nos camarotes, e sua distribuição será tratada pela Comissão do protocolo.

5.4 Entradas: Cada delegação tem direito a receber 30 entradas para a categoria de preferêncial em jogos que seu time jogou, e 5 lugares nos camarotes oficiais. Em jogos de seu grupo, que sua seleção não disputa, recebem 5 lugares nos camarotes oficiais.

5,5 Da mesma forma, a empresa Nike, patrocinadora da bola oficial da CONMEBOL, receberá 25 ingressos de categoria de preferencial para cada jogo disputado.

Capítulo XI


ARTIGO 17

COORDENAÇÃO PRÉVIA DOS JOGOS


1. Fica estabelecido que, 24 horas (vinte quatro horas) antes de cada jogo do campeonato, será feita uma reunião de coordenação para cada partida.

2. As reuniões de coordenação serão presididas pelo Comissário Oficial do encontro, representante da Conmebol, ou pelo delegado do mesmo, devendo ajudar também, um representante do Comitê Organizador Local, um representante da Comissão de Árbitros e os Delegados Oficiais das Associações Nacionais que disputam o encontro, objeto da reunião de coordenação.

3. As incumbências que se levarão a cabo nas referidas reuniões, serão as seguintes:  

1.1 Coordenar as saídas das concentrações e dos hotéis das equipes que jogarão e a chegada ao estádio, o mesmo acontecendo com os árbitros.

1.2  Coordenar os uniformes com que cada seleção irá jogar, incluindo o do goleiro. Cada delegado deverá levar o uniforme reserva. O mesmo se aplica aos árbitros.

1.3 Entregar a cada delegação as devidas autorizações para jogarem e credenciais para as pessoas autorizadas que vão  permanecer no campo de jogo

1.4 Considerações gerais dos Representantes da Comissão de árbitros sobre a situação dos jogadores, comportamento no banco de reservas, procedimento para jogadores machucados, etc... Consultas e dúvidas que possam surgir por parte dos representantes e das equipes que disputarem o jogo.

1.5 Coordenação geral das atividades que antecedem o jogo: execução dos hinos nacionais, entrada das equipes no campo de jogo e crianças com bandeiras Fair Play.

1.6 Tomar qualquer medida conveniente que seja necessária para  que o espetáculo transcorra normalmente.

CAPITULO XII

ARTIGO 18

DISPOSIÇÕES FINAIS

1. Fica estabelecido que a cerimônia de abertura e/ou de encerramento do Torneio serão dirigidas pelo Comitê Organizador Local e previamente conciliadas com as autoridades da Conmebol.

2. Circunstâncias Imprevistas: Todos os casos não estabelecidos e não previstos neste regulamento serão considerados de acordo com o regulamento da FIFA e da Conmebol e solucionados pelo Comitê Organizador.
 





                                                                                        Assunção, Paraguai, Outubro de 2011